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Notícias Empresariais

Projeto de lei prevê punição a empresas por estresse ocupacional e casos de burnout

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

Fonte: Contábeis

A discussão sobre saúde mental no trabalho ganhou novo capítulo no Congresso Nacional. Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe responsabilizar empresas que não adotarem medidas para...

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41% das empresas notificadas pela Receita Federal por atraso em obrigações acessórias são MEIs; principal atraso é DASN-SIMEI

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

Fonte: Contábeis

A Receita Federal intensificou o envio de notificações a empresas que deixaram de cumprir a entrega de obrigações acessórias. Ao todo, mais de 6,7 milhões de pessoas jurídicas apresentam algum tipo de...

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Nova Carteira de Identidade acelera migração para contas Ouro no Gov.br

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

Fonte: Contábeis

O Gov.br atingiu 80 milhões de usuários com conta nível Ouro, a categoria de segurança mais elevada da plataforma de serviços digitais do governo federal. Ao todo, o sistema reúne cerca de 173 milhões...

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Reforma Tributária muda regras do aluguel: entenda as alterações

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

Fonte: NSC Total

A partir de 2026, alugar um imóvel no Brasil vai passar por diversas alterações contratuais. Com a entrada em vigor gradual da Reforma Tributária, prevista na Lei Complementar 214/25, o setor imobiliário...

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Lei do devedor contumaz é incompatível com preservação da empresa

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

Fonte: Conjur

A recente promulgação da Lei Complementar 225/2026, que instituiu o Código de Defesa do Contribuinte, trouxe consigo o conceito de devedor contumaz. Até então, a caracterização dessa figura era motivo...

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Fisco quer “split payment” para o meio do ano, diz secretário

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

Fonte: Poder 360

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta 3ª feira (3.fev.2026) que o sistema de split payment (recolhimento automático dos tributos) deve estar pronto “no meio do ano”. O chefe do...

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Receita Federal regulamenta prazo para emissão retroativa do recibo eletrônico Receita Saúde

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

Fonte: Contábeis

A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo que estabelece o prazo para a emissão retroativa do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde (Receita Saúde). A medida foi formalizada por meio do Ato...

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IRPF 2026: quem pode ser obrigado a declarar e quem pode ficar isento? O que se sabe até agora

Publicado em 04 de fevereiro de 2026

Fonte: Contábeis

O período oficial do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 ainda está longe de começar e as regras oficiais para a declaração deste ano não foram divulgadas pela Receita Federal, mas ainda assim...

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Golpes do “dinheiro esquecido” e fraudes digitais avançam e colocam contadores na linha de frente da prevenção

Publicado em 04 de fevereiro de 2026

Fonte: Contábeis

A promessa de valores “esquecidos” disponíveis para saque voltou a ser usada como isca em esquemas de fraude digital. Mensagens que sugerem a existência de recursos a receber do governo, liberações vinculadas ao...

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CNPJ Inapto: O Fantasma que Pode Assombrar sua Empresa (e Como Evitá-lo)

Publicado em 04 de fevereiro de 2026

Fonte: Jornal Contábil

Para muitos empreendedores, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é apenas um número burocrático. No entanto, ele é o coração pulsante de qualquer negócio no Brasil. Quando esse registro...

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